ABASTECIMENTO HÍDRICO

 Reservatórios secos alertam agência reguladora do Ceará

Arce promove fiscalização de reservatórios e sistema de abastecimento, iniciando-se pelo Cariri

Juazeiro do Norte. Com a seca deste ano, aumentaram as preocupações com as condições de água armazenadas nos açudes do Estado. A situação de baixas reservas associada com a ausência de sistema de saneamento nas cidades cearenses motivaram uma atenção dos órgãos reguladores dos serviços públicos no Estado.

A poluição dos reservatórios se agravou com a seca verificada neste ano
foto waleska santiago

Com isso, estão sendo inspecionados no Cariri os serviços relacionados ao abastecimento de água nas cidades de Antonina do Norte e Assaré. Ao todo, serão 10 municípios agendados para os próximos dias no Estado, para a avaliação pelos técnicos da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce).

Início

Neste ano, o trabalho foi iniciado por Juazeiro do Norte, mas ainda não foi emitido relatório final do levantamento.

A série de fiscalizações programadas é feita pela Coordenadoria de Saneamento Básico. Também, na região serão fiscalizadas as cidades de Mauriti e Milagres. Segundo a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), o índice de cobertura do sistema de esgotamento sanitário é de apenas 22,76% no interior do Estado.

Ontem, dois técnicos chegaram ao Cariri para a realização dos serviços, e o primeiro município visitado foi Antonina do Norte. Condições relacionadas à qualidade da água e aos serviços de atendimentos nos municípios, escassez do produto, estão entre as os pontos avaliados. Após o encaminhamento do relatório, a Cagece, que realiza o abastecimento na maioria dos municípios, é notificada para corrigir os problemas apresentados.

O trabalho iniciado esta semana, vai até o próximo dia 2 de agosto, quando os analistas encerrarão as atividades. As localidades visitadas, além das cidades do Cariri até o dia 5, são Tejuçuoca, Apuiarés (de 8 a 12), Milagres, Mauriti (15 a 19), Ubajara, Ibiapina (22 a 26), Uruburetama e Umirim (29 de julho a 2 de agosto).

Esgotamento

Na cidade de Mauriti será fiscalizado o Sistema de Esgotamento Sanitário. Segundo a agência, vale salientar a predominância de municípios não atendidos pelos serviços de esgotamento. Segundo o coordenador de Saneamento Básico da Arce, Alceu Galvão, essa situação deve-se, em sua maior parte, à ausência de cobertura. Durante as fiscalizações dos Sistemas de Abastecimento de Água, são observados registros de vazão dos macromedidores instalados; hidrometração; cronograma de limpeza e desinfecção dos reservatórios; licença de operação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), dentre outros pontos.

No tocante ao Sistema de Esgotamento Sanitário, os técnicos também fiscalizam as condições operacionais a adequação à gestão ambiental.

De modo geral, conforme o coordenador, a Arce verifica a qualidade dos serviços prestados pela Cagece, trabalho este que vai da análise de aspectos que envolvem o atendimento comercial às condições técnico-operacionais. Feitas as avaliações, a Agência Reguladora expede relatório sobre o grau de cumprimento dos aspectos que envolvem as atividades, destacando as constatações, recomendações e determinações, em conformidade com as prescrições constantes nas leis, normas e regulamentos específicos dos setores avaliados.

Ajustamento

Ano passado, foram realizados 17 Termos Ajustamento de Conduta (TAC), para a efetivação de ações de melhorias e adequações do sistema de abastecimento, e atendimento aos clientes, ou aplicações de penalidades pecuniárias. A primeira fiscalização realizada este ano, em Juazeiro do Norte, foi feita na área da Bacia do Salgado, de 13 a 23 de abril. O relatório com as problemáticas levantadas estará disponível no site da Arce.

Em 2013, o coordenador afirma que por ser ano de escassez de água, prevê problemas relacionados ao abastecimento nas cidades, na qualidade e também Nos próprios mananciais aquíferos por estarem secos, e agravados pela falta de saneamento.

As tarefas de regulação e fiscalização por parte da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará foram iniciadas em 2001, a partir da assinatura de convênio e consolidadas em 2009, com a promulgação da Lei Estadual n° 14.394/09 que define a atuação da Arce no setor.

Em todo o Estado, são quase 5 milhões de clientes atendidos somente na área de saneamento básico. Dos 184 municípios cearenses, 150 contam com os serviços da Cagece. Desses, 149 são regulados e fiscalizados pela Arce. Além das fiscalizações, a Agência Cearense também realiza julgamento de casos e mediação de conflitos entre usuários e concessionária.

Mais informações

Arce
Av. Santos Dumont, 1789 - Aldeota
Fortaleza - CE
Telefone : (85) 3101-1042
E-mail: imprensa@arce.ce.gov.br

ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER 

Fonte: D/N Regional