O prefeito da cidade, Raimundo Macedo, terá que enviar um novo projeto à Câmara de Vereadores
Juazeiro do Norte. Deverá ser fechado hoje o acordo realizado entre professores da rede municipal e administração, pelo fim dos descontos nas gratificações dos docentes. O prefeito da cidade, Raimundo Macedo, terá que enviar um novo projeto à Câmara de Vereadores, garantindo não haver alterações dos 40% das gratificações por regência, conforme previa o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), com emenda do Poder Executivo aprovada no último dia 7 de junho.
Professores se reuniram com o Ministério Público e representantes da Prefeitura de Juazeiro, nesta semana, dando início ao processo para o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) FOTO: ELIZÂNGELA SANTOS
Com isso, será firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que será acordado o compromisso junto ao Ministério Público, durante reunião às 14h30 de hoje.
Segundo a promotora Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, não serão modificados os pontos acordados, por terem sido mudanças debatidas e em pleno acordo entre as partes, ficando apenas o percentual do quinquênio, já que a proposta do prefeito de Juazeiro do Norte era de 3% no aumento salarial, enquanto o Sindicato da categoria propõe a manutenção do percentual de 5%.
Com isso, o prefeito da cidade recua em relação a todos os itens alterados na mensagem do Executivo enviada à Câmara e acata as reivindicações dos professores que estão em greve desde o último dia 12 e junho.
Protestos
Várias manifestações já ocorreram desde o dia da sessão, em que os vereadores decidiram por 12 votos a favor e quatro contra o projeto. A questão repercutiu internacionalmente. Durante a votação, houve tumulto e vereadores da cidade foram mantidos por várias horas dentro do legislativo e saíram do local sob escolta da polícia.
Segundo a procuradora da cidade, Mariana Gurgel, a lei sancionada pelo prefeito deverá ser publicada até a próxima sexta-feira e uma sessão extraordinária para aprovação das mudanças na Câmara será convocada pelo Executivo, caso o Legislativo esteja em recesso.
A promotora de Justiça disse que não haverá impasse para finalizar as negociações, mas falta ajustar um ponto no percentual. De acordo com Alessandra Magna, o Executivo ficará de estudar o impacto financeiro, para apresentar ao sindicato e ao Ministério Público, na sexta-feira.
A promotora destaca, ainda, que da reunião saiu um consenso em relação às mudanças e considera positiva a negociação. De acordo com ela, enquanto estiverem sendo realizadas as negociações, o prefeito da cidade irá suspender a publicação da lei sancionada.
Além da gratificação dos 40% e da continuidade da hora-aula de 50 minutos, os professores readaptados continuarão recebendo o percentual, mesmo os que estiverem cumprindo funções pedagógicas. Para a procuradora, a mediação do MP foi muito importante, e buscando acima de tudo o interesse público, para o retorno das crianças à escola. Foram debatidas propostas em conjunto e textos foram formulados para inserção nas mudanças da lei.
A presidente do Sindicato dos Servidores, Mazé dos Santos, disse que houve avanços e apenas em três pontos não foi fechada a negociação, que deverá ser finalizada hoje.
Recuperação das aulas
Conforme ela, as aulas não poderão ser recuperadas em julho, por ser período de férias escolares, e um calendário será discutido para o segundo semestre. Quanto aos professores readaptados, existem algumas questões que devem estar mais claras na lei, para possibilitar garantias aos professores.
A presidente do sindicato afirma que todas as reivindicações foram encaminhadas por escrito na última terça-feira, na segunda reunião já realizada junto ao Ministério Público.
"Muita coisa já foi dita até agora e esperamos que o que foi colocado na reunião, seja realmente cumprido", afirma. Ela ainda disse que a Prefeitura solicitou que o Sindicato não realizasse manifestação nessa sexta-feira, conforme está previsto por outros manifestantes na cidade, no horário da tarde.
"Não estamos organizando a manifestação, nem podemos interferir numa livre manifestação das pessoas, mas com certeza estaremos participando", diz a presidente do sindicato.
O vereador Cláudio Luz, um dos quatro a votar contra a lei que altera o PCCR, avalia que houve avanços, com o prefeito recuando, mas não satisfaz, por não haver nenhum ganho. Ele é de acordo que os docentes continuem a paralisação.
O fechamento de escolas na zona rural de Juazeiro do Norte, como forma de redimensionar o ensino na cidade, também fará parte de outra pauta do Ministério Público com a Secretaria de Educação de Juazeiro.
ELIZÂNGELA SANTOSREPÓRTER
Fonte: DN/Regional
Juazeiro do Norte. Deverá ser fechado hoje o acordo realizado entre professores da rede municipal e administração, pelo fim dos descontos nas gratificações dos docentes. O prefeito da cidade, Raimundo Macedo, terá que enviar um novo projeto à Câmara de Vereadores, garantindo não haver alterações dos 40% das gratificações por regência, conforme previa o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), com emenda do Poder Executivo aprovada no último dia 7 de junho.
Professores se reuniram com o Ministério Público e representantes da Prefeitura de Juazeiro, nesta semana, dando início ao processo para o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) FOTO: ELIZÂNGELA SANTOSCom isso, será firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que será acordado o compromisso junto ao Ministério Público, durante reunião às 14h30 de hoje.
Segundo a promotora Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, não serão modificados os pontos acordados, por terem sido mudanças debatidas e em pleno acordo entre as partes, ficando apenas o percentual do quinquênio, já que a proposta do prefeito de Juazeiro do Norte era de 3% no aumento salarial, enquanto o Sindicato da categoria propõe a manutenção do percentual de 5%.
Com isso, o prefeito da cidade recua em relação a todos os itens alterados na mensagem do Executivo enviada à Câmara e acata as reivindicações dos professores que estão em greve desde o último dia 12 e junho.
Protestos
Várias manifestações já ocorreram desde o dia da sessão, em que os vereadores decidiram por 12 votos a favor e quatro contra o projeto. A questão repercutiu internacionalmente. Durante a votação, houve tumulto e vereadores da cidade foram mantidos por várias horas dentro do legislativo e saíram do local sob escolta da polícia.
Segundo a procuradora da cidade, Mariana Gurgel, a lei sancionada pelo prefeito deverá ser publicada até a próxima sexta-feira e uma sessão extraordinária para aprovação das mudanças na Câmara será convocada pelo Executivo, caso o Legislativo esteja em recesso.
A promotora de Justiça disse que não haverá impasse para finalizar as negociações, mas falta ajustar um ponto no percentual. De acordo com Alessandra Magna, o Executivo ficará de estudar o impacto financeiro, para apresentar ao sindicato e ao Ministério Público, na sexta-feira.
A promotora destaca, ainda, que da reunião saiu um consenso em relação às mudanças e considera positiva a negociação. De acordo com ela, enquanto estiverem sendo realizadas as negociações, o prefeito da cidade irá suspender a publicação da lei sancionada.
Além da gratificação dos 40% e da continuidade da hora-aula de 50 minutos, os professores readaptados continuarão recebendo o percentual, mesmo os que estiverem cumprindo funções pedagógicas. Para a procuradora, a mediação do MP foi muito importante, e buscando acima de tudo o interesse público, para o retorno das crianças à escola. Foram debatidas propostas em conjunto e textos foram formulados para inserção nas mudanças da lei.
A presidente do Sindicato dos Servidores, Mazé dos Santos, disse que houve avanços e apenas em três pontos não foi fechada a negociação, que deverá ser finalizada hoje.
Recuperação das aulas
Conforme ela, as aulas não poderão ser recuperadas em julho, por ser período de férias escolares, e um calendário será discutido para o segundo semestre. Quanto aos professores readaptados, existem algumas questões que devem estar mais claras na lei, para possibilitar garantias aos professores.
A presidente do sindicato afirma que todas as reivindicações foram encaminhadas por escrito na última terça-feira, na segunda reunião já realizada junto ao Ministério Público.
"Muita coisa já foi dita até agora e esperamos que o que foi colocado na reunião, seja realmente cumprido", afirma. Ela ainda disse que a Prefeitura solicitou que o Sindicato não realizasse manifestação nessa sexta-feira, conforme está previsto por outros manifestantes na cidade, no horário da tarde.
"Não estamos organizando a manifestação, nem podemos interferir numa livre manifestação das pessoas, mas com certeza estaremos participando", diz a presidente do sindicato.
O vereador Cláudio Luz, um dos quatro a votar contra a lei que altera o PCCR, avalia que houve avanços, com o prefeito recuando, mas não satisfaz, por não haver nenhum ganho. Ele é de acordo que os docentes continuem a paralisação.
O fechamento de escolas na zona rural de Juazeiro do Norte, como forma de redimensionar o ensino na cidade, também fará parte de outra pauta do Ministério Público com a Secretaria de Educação de Juazeiro.
ELIZÂNGELA SANTOSREPÓRTER
Fonte: DN/Regional
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